O curso de Direito da UNIFENAS não só possibilita ao estudante uma formação humanística, técnico-jurídica e prática, mas também o desperta para a responsabilidade social e senso ético, além da capacidade de promover e resolver, judicial ou extrajudicialmente, conflitos individuais e coletivos.
A programação do curso contempla todas as áreas do direito civil, constitucional, comercial (e empresarial), penal, processual, trabalhista, ambiental e internacional. Conta ainda com congressos, palestras, visitas a tribunais e projetos de pesquisa.
Promovendo a integração Universidade-Comunidade, o curso desenvolve atividades de extensão por meio dos núcleos UNIFENAS Cidadania e de Mediação. A partir do 3º período o estudante participa de processos de conciliação nos juizados especiais, de atendimento na Defensoria Pública e tribunais de júri, reais ou simulados, CEJUS. Convênios com diversos órgãos públicos e empresas privadas facultam aos acadêmicos constantes estágios.
O Curso de Direito de Varginha, foi criado em 03/04/2023 e autorizado pelo Ministério da Educação através da PORTARIA N° 557, de 15 de outubro de 2024.
O Curso de Direito da UNIFENAS há mais de 25 anos forma bacharéis em Direito oriundo de Alfenas e região. Esses anos todos dedicados à educação e formação de profissionais competentes, contribuíram para seu reconhecimento, pois embora se tenha proliferado os cursos de direito no Brasil e, principalmente na região do sul de minas, o Curso de Direito da UNIFENAS se mantém sólido. Isto se dá em razão do forte diferencial do Curso de Direito da UNIFENAS das demais instituições de ensino jurídico da região, que se encontra, exatamente, na busca constante da melhoria na qualidade do trabalho a que se propõe, buscando, pois, oferecer boa formação ao profissional do Direito, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social, econômico e político de toda a região abrangida pela Instituição.
O projeto pedagógico do Curso de Direito da Universidade Prof. Edson Antônio Velano atende as Diretrizes Curriculares Nacionais (CNE/CES nº 2 de 19 de abril de 2021).
Sua concepção e execução representam uma ruptura com o modelo tradicional de ensino jurídico. A aliança entre teoria e prática, a interação ensino/pesquisa/extensão, o compromisso com a interdisciplinaridade e a aderência à realidade sócio-histórica na qual o curso está inserido, demonstram a verdadeira razão de sua existência.
Sua matriz curricular oferece as condições básicas para que o acadêmico de direito aprenda a “Pensar o Direito”, a apreender o fenômeno jurídico nas suas diversas manifestações, a contextualizar o direito estatal, a refletir sobre a função social da dogmática jurídica, a analisar a eticidade do direito em face da contraditória realidade brasileira, além de ser voltado para uma formação prática do futuro profissional, o que lhe possibilita o desenvolvimento da visão crítica, essencial ao profissional do Direito. Estas são condições essenciais para um ensino moderno e em sintonia com a sociedade e mercado de trabalho.
O Programa Institucional de Monitoria compreende um conjunto de atividades acadêmicas exercidas por aluno de graduação e que tem por finalidade contribuir para sua formação integrada. O monitor exerce suas atribuições sob a orientação do professor responsável pela disciplina ou unidade curricular. O exercício da Monitoria é voluntário e pode ser remunerado. A monitoria deverá ser exercida em horário que não coincida com o das disciplinas ou unidades curriculares nas quais o aluno monitor se encontrar matriculado ou com o de outras atividades necessárias a sua formação acadêmica. O Programa possibilita a participação de alunos na iniciação à prática docente, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades e competências próprias da atividade pedagógica. Para participar do Programa Institucional de Monitoria da UNIFENAS, consulte o Coordenador do seu curso.
As Atividades Complementares complementam a formação dos estudantes de maneira geral e específica. A coordenação de cada curso relaciona, no início de cada semestre, os eventos e atividades que serão oferecidos para que o aluno possa se programar.
O aluno deverá cumprir até o penúltimo período de seu curso de graduação no mínimo 80% (oitenta por cento) das atividades complementares previstas.
É obrigatória a participação do aluno nas atividades previstas em pelo menos dois dos cinco grupos indicados pela UNIFENAS. Em cada grupo serão permitidos, no máximo, os seguintes percentuais da carga horária curricular para as atividades complementares:
Grupo 1 – ENSINO - 60% da carga horária de Atividades Complementares
Grupo 2 – PESQUISA - 60% da carga horária de Atividades Complementares
Grupo 3 – EXTENSÃO - 60% da carga horária de Atividades Complementares
Grupo 4 – REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL - 20% carga horária de Atividade Complementar
Grupo 5 – OUTRAS ATIVIDADES - 10% da carga horária de Atividades Complementares
As Atividades Integradoras, consistem em inovações pedagógicas cuja finalidade é alterar a concepção dos cursos, tornando-os mais próximos da relações práticas da vida profissional e da realidade social brasileira. Destinam-se, sobretudo, à atualização curricular – com conteúdos programáticos variáveis – pela incorporação de temas novos e de relevância científica, mas que não se desenvolvem em disciplinas autônomas.
Componentes obrigatórios, essas atividades permitem novas situações que facilitarão o desenvolvimento de competências e habilidades importantes na formação do discente, repercutindo em sua vida profissional. São elas: análise de problemas da sociedade na busca de soluções individuais e/ou coletivas; tomadas de decisões; vivência de situações de liderança; desenvolvimento de perfil empreendedor e comunicação de relações interpessoais, entre outras.
O Trabalho de Curso (um conjunto de estudo, de pesquisa e de reflexão) visa a reforçar os conteúdos ministrados ao discente, dando a este a oportunidade de desenvolver procedimentos metodológicos e de pesquisa que lhe propiciem sistematizar, na prática, as noções teóricas adquiridas. Portanto, consiste em realizar uma pesquisa orientada e favorável ao desenvolvimento da produção científica.
O Trabalho de Curso – TC é adotado como um requisito para a formação do aluno, seguindo as exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito.
O Trabalho de Curso na UNIFENAS tem a função de reforçar os conteúdos ministrados aos alunos no decorrer do Curso de Direito, na medida em que estes escolhem temas de pesquisa e desenvolvem reflexões relacionadas com os conhecimentos trabalhados nas disciplinas. É apresentado em forma de monografia jurídica e defendido publicamente.
Os estágios Curriculares Supervisionados têm um papel estratégico na formação do aluno como profissional qualificado.
Colocando em prática a teoria, o discente, em contato com profissionais de sua futura área de atuação, tem a oportunidade de aprimorar sua técnica e de adquirir a maturidade indispensável que, posteriormente, irá qualificá-lo como profissional capacitado.
O estágio supervisionado do curso de Direito está sob responsabilidade do Núcleo de Prática Jurídica e abrange a aprendizagem e a prática, real e simulada, das diversas atividades desempenhadas pelas várias profissões jurídicas existentes no país (advocacia pública e privada, magistratura, Ministério Público etc.).
São 400 (quatrocentas) horas de Estágio Curricular Supervisionado, distribuídas em: Estágio Supervisionado I, II, III e IV ministrados nos 7º , 8º, 9º e 10º períodos, respectivamente, com 100 (cem) horas cada uma. As áreas de ação da prática jurídica estão adequadas à dogmática tradicional dos cursos jurídicos: civil, penal e trabalhista, bem como a nova perspectiva da conciliação e mediação.
O Núcleo de Prática Jurídica
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ - do Curso de Direito da UNIFENAS, é o órgão de coordenação, controle, supervisão e orientação das atividades obrigatórias de estágio de prática jurídica, integrante do currículo pleno.O egresso do Curso de Direito da Unifenas, Câmpus de Alfenas, possui perfil generalista e humanista, com capacidade de análise, domínio da terminologia jurídica e dos conceitos fundamentais, de argumentação e interpretação dos fenômenos sociais e jurídicos tornando-o um agente social capaz de diagnosticar os problemas e encontrar soluções para questões sociais tais como: violência (criminalidade), direitos humanos, meio ambiente e a proteção de idosos e crianças. Isto tudo, por meio de uma postura reflexiva e uma visão crítica que favorece a capacidade e a aptidão para uma aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensáveis para o desenvolvimento profissional e de cidadão.
Integrada ao ensino e à extensão, a pesquisa na UNIFENAS é pensada como forma de proporcionar e orientar o desenvolvimento institucional, criando interfaces com as questões sociais. Implantada como parte do processo de se aprender permanentemente e associado à extensão, a pesquisa é considerada um dos pilares da educação de qualidade.
A partir do segundo período acadêmico, o aluno da UNIFENAS tem a oportunidade de participar de projetos de iniciação científica, normalmente vinculada às linhas de pesquisas institucionais. O aluno poderá concorrer a bolsas de iniciação científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC/ UNIFENAS) e bolsas de Iniciação Científica (PIBIC / CNPq e FAPEMIG), podendo ainda desenvolver a pesquisa sem apoio de um órgão financiador.
Na área do Direito a UNIFENAS possui o Grupo de Pesquisa intitulado Núcleo de Ciência Jurídica Contemporânea, vinculado ao CNPq e certificado pela Instituição, com o objetivo principal de inserir os estudiosos do direito na área da pesquisa, despertando o interesse pela leitura e análise das questões jurídicas, com uma conseqüente proposta de solução.
A Coordenação do Curso de Direito, por meio da Diretoria de Extensão e Assuntos Comunitários, oferece cursos e atividades/projetos de extensão, possibilitando ao corpo docente, discente, egressos e outros profissionais da área a atualização e o aperfeiçoamento continuado.
Página da Extensão Universitária
- Voto consciente
- Cidadania na escola
- Conscientização legislação de incentivo ao esporte
- Direitos humanos na escola
- Ressocialização através da música
- Liga de medicina jurídica e social
- Aspectos jurídicos da coleta seletiva de lixo em Alfenas
- Cinejur
- Conscientização: descarte correto e reaproveitamento do óleo de cozinha usado
- Raciocínio lógico: um caminho para o pensar
- Direito ponto UNIFENAS
- Congresso de Direito
Laboratórios
O curso conta com laboratórios de informática e de Prática Jurídica que se destinam à realização das atividades práticas necessárias ao desenvolvimento de competências e habilidades essenciais à formação do profissional do Direito.
Laboratórios de Informática
Os laboratórios de informática estão disponíveis aos estudantes como ferramenta de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. São equipados com computadores cujas configurações atendem plenamente às necessidades dos cursos. Softwares e aplicativos específicos simulam situações que o estudante vivenciará no exercício de sua profissão. Os laboratórios são conectados à Internet à qual garante livre acesso aos seus usuários.
